EDUCAÇÃO

Menos de 1% das escola públicas brasileiras tem infraestrutura ideal para funcionamento.

Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura. 

Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado "Uma escala para medir a infraestrutura escolar".

A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932  escolas.

Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um "choque".

"Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições", afirma.

"A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola", explica Joaquim José Soares Neto. "O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples".

Dados

Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade – ou não – nos colégios públicos brasileiros.

A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio. 

§  Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha

§  Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora.

§  Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet.

§  Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais.

Desigualdades regionais

Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%.

Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares.

Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. "Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria", diz o estudo.

Resultado no desempenho

Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. "É necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa ser feita", afirma Neto.

Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. "Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade", ressalta. "É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência."

O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. "Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente", afirma Girlene. "Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins."

* Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela Educação.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/01/23/em-725-das-escolas-brasileiras-nao-ha-biblioteca.htm

Em 72,5% das escolas brasileiras não há biblioteca

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca.

Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). "Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega", afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação.

Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço.

Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

 AQUELE QUE PENSA, IMPÕE RESISTÊNCIA. (ADORNO. 1996)

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/01/23/em-725-das-escolas-brasileiras-nao-ha-biblioteca.htm

A ESCOLA DEVE SER ATRATIVA E MOTIVADORA PARA O PROFESSOR E PARA O ALUNO
Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores

Para historiador da USP, sociedade critica todos os aspectos do cotidiano escolar, mas se esforça para mantê-los da mesma forma. Ele propõe discutir o “rompimento” das estruturas

Priscilla Borges - iG Brasília | 06/02/2013 05:00:21

 “O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.

Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz.

Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. “Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada”, conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas.

“Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito”, diz.

Viver sem escola: é possível?

Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar.

“Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino”, pondera.

Ele ressalta que essa “não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva” aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. “A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?”, provoca.

Na opinião do pesquisador, “as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura”.

Problemas partilhados

Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. “Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso”, conta a carioca.

Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores.

“O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?”, lamenta.

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-02-06/pesquisador-afirma-que-estrutura-das-escolas-adoece-professores.html - Extraído no dia 06/02/2013 as 08:30.

A EDUCAÇÃO DOS MENOS FAVORECIDOS

POR Vanessa Storrer - professora da rede Municipal de Curitiba

Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador. Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida.

Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.

Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores?

E, nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência.

Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero.

E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.

Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave.

Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite.

E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é porque há disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se. Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade..

Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo

Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!

Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO.

Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

ATÉ QUE EM FIM COMEÇAM A DESELITIZAR O ENSINO SUPERIOR FEDERAL A ONDE O GOVERNO MAIS INVESTE EM EDUCAÇÃO OU MELHOR, ONDE NÓS TRABALHADORES DA MASSA OPRIMIDA MAIS PAGAVAMOS PELA FORMAÇÃO DE UM ALUNO. MAS QUEM TEM OPORTUNIDADE DE ESTUDAR NESSAS UNIVERSIDADES NÃO FOMOS NÓS E NEM SERIAM NOSSOS FILHOS, MAS SIM, ÀQUELES PROVIDO DAS MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE MUITAS VEZES PELA EXPLORAÇÃO DA MÃO DE OBRA BARATA DO TRABALHDOR.

AGORA SÓ FALTA APROVARMOS MAIS DINHEIRO PARA ESCOLA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PARABÉNS PARA SENADORA, A INICIATIVA É 10.  

Reitores criticam perda da autonomia após aprovação de lei de cotas

Projeto aprovado pelo Senado unifica sistema de reserva de vagas em universidades federais

A pró-reitora acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ana Cabral considerou "preocupante" a existência de leis que tolhem a autonomia das universidades quanto à sua capacidade de sistematizar provas de seleção de estudantes. Ela destacou que a autonomia universitária é prevista pela Constituição Federal. "As universidades têm compromisso social, mas tem suas formas de trabalhar, escutando, avaliando e decidindo suas ações", afirmou.

O Senado aprovou na terça-feira Projeto de Lei que prevê que 50% das vagas em universidade federais sejam reservadas para quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas , unificando assim a divisão das vagas por cotas sociais e raciais. De autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), a proposta, já aprovada na Câmara, ainda tem de passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta do projeto.

A UFPE não adota o sistema de cotas. Na seleção do vestibular, concede um bônus – 10% de acréscimo na nota geral do estudante que fez o ensino médio em escola pública (exceto escola federal). No vestibular de 2012, das 6.366 vagas, 2.165 (34%) foram preenchidas por alunos que tiveram o incentivo. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informou que não vai se pronunciar publicamente sobre o assunto.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, também criticou a aprovação do projeto no Senado. Ele classificou a decisão como uma "intromissão indevida". "O Senado está transferindo a responsabilidade do ensino médio de qualidade, que cabe aos governadores e prefeitos, para as universidades. Estão passando o pepino", afirmou Salles.

Ele lembrou que não basta o ingresso de alunos de baixa renda nas instituições, mas a manutenção desses estudantes nos cursos. "Os senadores prestariam melhor serviço à população se aprovassem lei que aumentasse o porcentual do PIB para educação, e a parcela que cabe à universidade".

A UFF reserva vagas para alunos da escola pública com baixa renda. Em 2009, a cota equivalia a 10% dos novos estudantes. O porcentual foi aumentando progressivamente. Recentemente, a instituição aprovou a reserva de 25% das 9.940 vagas para 2013. Se for mantida a decisão do Senado, 4.970 serão preenchidas por alunos da rede pública, com renda familiar per capita de R$ 933.

Já a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a maior do Estado, precisará de poucos ajustes para adequar seu processo de seleção caso a presidente Dilma sancione a medida. "Nossa política de cotas é semelhante à aprovada pela Câmara", diz a reitora da instituição, Dora Leal Rosa. Em vigor desde 2004, o sistema de cotas da Ufba reserva 43% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio – além de pelo menos um ano do ensino fundamental – em escolas públicas. Além disso, disponibiliza 2% das vagas a índio-descendentes. Dentro dos 43% destinados a estudantes da rede pública, 85% das vagas são direcionadas a quem se intitula negro ou pardo, seguindo as proporções da população baiana.

Senado copia Campo Grande e aprova lei das creches abertas nas férias

É COISA DE QUEM QUER VOTOS EM PERÍODO ELEITORAL,  AS CUSTAS DO TRABALHO ALHEI. 

HÁ MILHARES OU MILHÕES DE CRIANÇAS QUE NEM SE QUER POSSUEM OPORTUNIDADE DE TER UMA VAGA NA CRECHE POR INCAPACIDADE POLÍTICA, TALVES, DESTA MESMA, DE APROVAR UMA LEI TORNANDO OBRIGATÓRIA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODAS AS CRIANÇAS. AGORA VEM COM ESSA DEMAGOGIA DE AS ESCOLAS FICAREM ABERTAS NO PERÍODO DE FÉRIAS. PROFESSOR VOCÊ SABE QUANTO TEMPO UM SENADOR OU DEPUTADO TEM DE FÉRIA? E AGORA QUEREM ACABAR COM A SUA! NÃO QUEREM PAGAR O PISO DO MAGISTÉRIO DE 1451,00 REAIS E FALA E COMPENSAR O PROFESSOR POR TRABALHA NAS SUAS BENÇOADAS FÉRIAS ENQUANTO ELES VIAJAM PARA O HAVAÍ, EUROPA, NAS MELHORES PRAIAS DO MUNDO A FORA E O PROFESSOR, A ONDE, NA SALA DE AULA....

Corroborando com a Lei já em vigor em Campo Grande, o Senado Federal aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei, de autoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), que prevê a abertura das creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares.

O projeto aprovado representa um avanço a nível nacional, assim como a iniciativa de autoria do vereador Paulo Siufi, que instituiu no âmbito de Campo Grande o “Projeto Férias nos Ceinfs”, prevendo a abertura desses estabelecimentos nos períodos de ´férias e recesso, permitindo que as crianças tenham um lugar adequado para ficar enquanto os pais trabalham.

O Projeto de Lei aprovado no Senado dispõe sobre a possibilidade de pais e mães que têm filhos com idade de até 5 anos manterem as crianças em creches e estabelecimentos públicos de educação infantil, nos períodos de férias escolares.

O Projeto de Lei foi aprovado no Senado, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Até que ponto os pais podem interferir nessas escolhas 

As amizades são importantes para o desenvolvimento psicossocial das crianças e possibilitam a aquisição de habilidades no convívio grupal. Esse contato social permite que a criança ou adolescente saiba mais sobre si mesmo e sobre o mundo. O aprendizado é construído na medida em que a criança amadurece, e nesse processo ela apreende noções como limites, respeito, semelhanças e diferenças, competição e solidariedade.

A criança nasce com parte de sua personalidade formada pelos traços genéticos parentais, porém esses traços mudam de acordo com o que a criança vive e com as relações que ela estabelece com o mundo. Tudo o que a criança observa, percebe ou interage irá, em maior ou menor grau, influenciar na formação da sua personalidade. Não se pode deixar de lado o modo como a criança interpreta o que vê e ouve, pois é a sua interpretação da realidade que influencia na formação da sua personalidade. 

Seja na infância ou adolescência, os pais devem estar sempre atentos as amizades dos filhos.

Os filhos devem ser educados com os valores escolhidos pelos pais desde a primeira infância, e não depois de crescidos, no momento em que precisarão fazer isso desses valores. Do mesmo modo deve ser ensinada a escolha de boas amizades - pelo exemplo dos próprios pais. Quando as crianças começam seus laços de amizades, lá pelos 3 ou 4 anos, os pais devem estar presentes, intermediando as relações dos filhos com seus amigos nos momentos de discórdias. Com o tempo, os pais devem se afastar um pouco, assim que perceberem que os filhos conseguem resolver sozinhos suas diferenças com os amigos. Durante a adolescência, a participação dos pais fica bem mais limitada, porém isso não quer dizer que devem distanciar-se. Nesses casos, o diálogo franco e aberto é o melhor caminho para lidarem com as escolhas de amizades dos filhos.

Seja na infância ou adolescência, os pais devem estar sempre atentos as amizades dos filhos. Conhecer os amigos, torná-los próximos da família e manter os limites de respeito não invasivo colaboram nessas relações. Os pais podem interferir nas amizades escolhidas caso percebam que elas são gravemente prejudiciais aos filhos. De qualquer modo, isso deve ocorrer através de um diálogo honesto entre pais e filhos. 

FONTE: SITE www.minhavida.com.br

FALTA ÁGUA SOBRA FOME E MISÉRIA

 

 AQUECIMENTO GLOBAL

 

HINO NACIONAL COM IMAGENS DA CIDADE DE GETULIO VARGAS - RS

  

  LIÇÃO DE CASA   

 Você lembra de quanto foi o reajusto do salário dos políticos no início de janeiro?

Você sabe de quanto é o salário deles? Você sabe dos extras que eles recebem como: auxilio paletó, auxílio passagem aérea, auxilio combustível, auxilio correio, uma frota de carro. Não frequentam a fila do SUS para atendimento médico, com o dinheiro do povo contratam médicos somente para eles e assim vai...

Você sabe de quanto é o salário de um juiz? Você deve ter ouvido na imprensa nestes últimos dias, o salário de alguns juízes que impressionantemente chega até 700 MIL REAIS... IMPRESIONANTE VOCÊ NÃO ACHA.

VOCÊ SABE DA ONDE SAI O DINEHEIRO PARA PAGAR O SALARIO DELES? Do mesmo lugar que sai para pagar o nosso dos impostos pago pelo povo. E como que para pagar o absurdo do salário deles tem dinheiro em abundância? Alguém já os questionou?

Você sabe quantas horas por dia eles trabalham?  Eles como nós cumprem horário de início e de saída!

Você já se perguntou por que um assistente social, um arquiteto e outros profissionais por ai a fora trabalham somente 30 horas semanais? Você já comparou o piso salarial deles por 30 horas como o do professor de 40 horas

Eu acredito que você saiba todas as respostas para estas perguntas, o que você realmente não sabe o porque os políticos brigam tanto para não pagar um salário de 1.451,00 reais ao professor. E olha o que eles faz: cumprir 8 horas diárias e não pode chegar atrasado e nem sair antes, ser professor, educador, pai, mãe, psicóloga, assistente social, etc, etc e etc. A vantagem que os prédios escolares são uma maravilha, não tem problemas de insalubridade, tem acessibilidade, ventilação natural, arborização e ajardinamento, banheiros de primeiro mundo, louças eletrônicas, iluminação 100% eficiente, cozinha industrial com refeitório para no mínimo 100 crianças, laboratório de informática com acesso a internet banda lagar de 100 Mb, sala para biblioteca e acervo bibliográfico atualizadíssimo, laboratório de arte, quadra de esportes fechada com piso de última geração, incluído todo material esportivo e recreativo para todas as etapas escolares, saguão coberto amplo, com bebedouro com água filtrada, copos descartáveis, pode chover a vontade que a cobertura do prédio é impermeabilizada não chove dentro das salas de jeito nenhum, parquinho com os mais diversos brinquedos para a educação infantil. Se eu esqueci de alguma coisa pode acrescentar.

PARABÉNS A ADMINISTRAÇÃO DE MEDIANEIRA QUE NÃO ESTA SEGUINDO O PÉSSIMO EXEMPLO DO GOVERNO GAÚCHO E OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS POR AI AFORA. MEDIANEIRA MOSTRA RESULTADOS NOS INDICES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TÁ ENTRE OS MELHORES MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANÁ EM QUALIDADE EDUCACIONAL.

Veja a reportagem abaixo, pois este é o Brasil que quer educação de melhor qualidade. Porém ele faz o inverso do que fizeram países como Corréia do Sul, Japão, Alemanha e outros a fora. O Brasil investe o dinheiro público no salário dos políticos e suas mordomias...

RS vai recorrer de decisão que obriga a pagar piso a professore

O chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana, comentou a decisão da Justiça sobre o piso
Fernando Diniz.

Direto de Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira que vai recorrer da decisão judicial que obrigou o Estado a pagar o piso nacional dos professores. Apesar de a decisão valer só a partir de 2013, o secretário estadual da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que o governo não concorda com o reajuste baseado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

"A sentença, apesar de determinar que o pagamento do piso se dê só a partir de 2013, estabelece um cálculo com o qual não concordamos. Então nós vamos recorrer dessa decisão. Estamos convencidos de que a correção deve ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)", disse Pestana.

Em sentença divulgada nesta segunda-feira, a Justiça determinou que o governo do Rio Grande do Sul pague R$ 1.451,00 como vencimento básico para um educador que trabalha 40 horas semanais no ano que vem. Com o índice proposto pelo governo, o piso salarial dos professores ficaria em torno de R$ 1.260 no fim de 2014.

"Nós achamos que esse reajuste tem problemas de proporcionalidade. O próprio Ministério Público entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República questionando o indexador do piso", disse Pestana.

Sobre a determinação de pagamentos retroativos, Pestana disse que a Justiça não determinou a reposição de atrasados com base no piso, mas de acordo com a remuneração. "O juiz fala na sentença em remuneração, não fala no salário básico. Se o valor fosse remuneração, a média salarial da faixa menor no Estado é R$ 1,6 mil. Então todos estariam recebendo o valor do piso", disse.

Reajuste do piso nacional
O novo piso dos professores foi anunciado no dia 27 de fevereito e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Além do Rio Grande do Sul, outros Estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se na semana passada com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

MATÉRIA SOBRE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Por CARLOS EDUARDO SANCHER - Membro do Conselho Estadual de Educação

Matéria publicada pela UNDIME/PR

 
Prezados(as) Secretários(as),
Tenho recebido ligações e e-mails de muitos DMEs preocupados com o reajuste RECOMENDADO pelo MEC ao piso. Gostaria de contribuir com o planejamento de vocês que certamente estão em uma situação difícil porque defendem a valorização dos profissionais do magistério, mas precisam cumprir à risca os limites impostos pelo orçamento do município em 2012 e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
1. A lei do piso –
Ao contrário do que, de maneira leviana, alguns afirmam a lei do piso não estabelece correção de salários para todos os professores. Ela prevê reajuste (atualização) do valor do piso. A lei 11.738/08 determina que este valor é o mínimo, isto é, não é possível pagar a menos.
Esta discussão é importante porque os professores com graduação, especialização, mestrado e doutorado, ou aqueles que já deixaram o estágio probatório, devem ter sua variação salarial prevista no Plano de Carreira e não na lei do piso.
Evidente que educadores de todo o país pressionam os gestores neste momento por salários maiores. Entretanto, a lei 11.738/08 ou a decisão do Supremo Tribunal Federal, não determinam que todos os professores devam receber neste momento 22,22%. O ajuste salarial dos professores com graduação ou pós, ou aqueles com mais tempo de serviço, deve ser concedido em 2012 a partir da indicação dos planos de carreira e respeitando os orçamentos das Prefeituras.
Para exemplificar - atendendo a solicitações, se o município paga atualmente um valor inicial de R$ 1.300,00 (para jornada de 40 horas semanas a professor com nível médio no começo da carreira) aplicar 18.54% para atingir R$ 1.451,00. Os municípios precisam garantir no poderámínimo o valor do piso e não são obrigados a conceder o ajuste integral RECOMENDADO pelo MEC aos professores. Claro, se o município suporta garantir 22,22% para todos é ótimo e isso deve ser feito.
Não é demais reforçar que aqueles municípios que pagam para além do piso RECOMENDADO em 2012 deverão fazer ajuste salarial de acordo com a previsão do plano de carreira e limite orçamentário.
2. Impacto na carreira –
Cada município tem um plano de carreira que, se construído de maneira adequada, prevê a incorporação das vantagens no salário, provenientes de progressão por tempo de serviço, promoção por merecimento e ascensão por titulação. Quando o valor da primeira casa na tabela salarial é alterado, automaticamente os outros são ajustados na mesma proporção. Esta medida tem gerado profunda preocupação nos gestores porque um gatilho é acionado. Elevou o primeiro salário, aumenta os demais.
Percebo que alguns municípios têm problemas neste momento com o limite de gasto com folha previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Realizam simulações para garantir ajustes diferenciados. Se esta for a decisão, só poderá se concretizar através de uma lei alterando a estrutura da carreira, do contrário, qualquer medida não terá amparo legal.
Outra informação importante a ser considerada no momento dos ajustes em 2012 é que de acordo com a decisão do STF o valor do piso não pode ser atingido através do pagamento de uma complementação salarial. Isso porque o piso é vencimento e não o conjunto das remunerações.
3. Da RECOMENDAÇÃO do MEC –
Infelizmente o tempo passou e o Congresso Nacional não aprovou um mecanismo eficiente para dar clareza à correção do piso. Nos três anos o Ministério da Educação utilizou uma interpretação da Advogacia Geral da União ao texto original da lei 11.738/08. Então, RECOMENDAque se aplique o percentual que variou o fundeb do anterior para o atual. Assim foi quando elevou o piso em 2010 para R$ 1.024,00 e em 2011 para R$ 1.187. Mas RECOMENDAÇÃO não é lei, não tem amparo legal. Entretanto, esta medida foi instituída e o MEC não mudaria a regra do jogo antes de acabar a partida, ou seja, antes da aprovação de uma lei que crie mecanismo para correção do piso, por isso a aplicação de 22,22% chegando a R$ 1.451,00.
0 projeto de lei 3776/08 do governo federal enviado ao Congresso estabelece o INPC para corrigir o piso. Aprovado incialmente na Câmara foi para o Senado onde sofreu profunda alteração estabelecendo a variação do fundeb nos dois exercícios anteriores como regra. Quando retornou à Câmara recebeu parecer contrário na Comissão de Finanças e Tributação e agora aguarda para ser votado no plenário pelos deputados federais.
Acontece que só inflação (INPC) é pouco para corrigir o valor do piso todos os anos, principalmente quando observamos que o professor ganha somente 65% do que um profissional com formação em nível superior. Mas considerar o fundeb também não é possível porque o orçamento das Prefeituras cresceu, de 2011 para 2012, numa velocidade duas ou três vezes menor. Assim, como no caso do salário mínimo, uma proposta intermediária, talvez, prevendo inflação mais parte do crescimento do fundeb, seja a alternativa justa e correta.
Tomara que o discurso do novo ministro se efetive na prática através da articulação junto ao Congresso Nacional para aprovação de um mecanismo que valorize os professores e seja suportado pelos orçamentos.
4. Hora-atividade –
A decisão do Supremo é sim a de ampliar o tempo de hora-atividade ao patamar de 33% da jornada do professor. Muitas dúvidas persistem sobre como fazer esta adequação. De uma decisão não podemos fugir: o cálculo deve ser feito sobre a jornada total do professor, aquela prevista no edital do concurso e que deve ser igual à prevista no estatuto.
A decisão de pagar através de hora-extra, deve ser bem analisada para não se transformar em um pesadelo futuro. Cuidado com os adicionais . . .
Para ampliar o tempo da hora-atividade será necessário tirar o professor da sala de aula por um período maior. Não cabe aqui, na interpretação da lei e da decisão do STF, a discussão pedagógica da consequência, talvez, não tão desejada, que a medida vai causar. Mais tempo fora da sala de aula será preciso contratar mais professor. E esta contratação precisa ser planejada para não se transformar em outro pesadelo futuro. Observem que o número de matrículas no ensino fundamental está caindo todos os anos e pode continuar durante algum tempo. Se muitos professores forem efetivados hoje, poderá haver sobra amanhã. A demanda maior de oferta nos municípios será sempre na educação infantil.
Por isso, nossa recomendação será sempre de efetivar esta ampliação de maneira gradativa, ao longo de alguns anos.
5. A relação com os sindicatos –
Sabemos que muitos enfrentam situações de conflito com o movimento sindical. E que interpretações diversas e equivocadas são usadas indevidamente. Mas é preciso estabelecer diálogo e fazer prevalecer uma luta maior, que é a de mais recursos para a educação básica. Na mesa de negociação deve estar sempre o orçamento municipal para mostrar que o limite do sonho, neste momento, é a realidade.
É evidente, em todas as regiões do país, a necessidade do aumento do investimento público em educação. Aliás, a recente publicação da Pesquisa Perfil dos Gastos Educacionais, realizada pela Undime com apoio do Unicef e Fundação Itaú Social, comprova que as disparidades, infelizmente, provocam ainda mais desigualdade. Apenas a elevação do patamar de investimento público em educação, com a ampliação da participação do governo federal, será capaz de garantir o direito à educação para toda a população. Do contrário a lei do piso se transformará numa grande decepção e o novo PNE nascerá morto.
Boa sorte a todos,
Carlos Eduardo Sanches
eduardo@constatedu.com.br
(42) 9958-5555

 

 

 

Pais erram ao dar broncas muito longas e frequentemente, dizem especialistas

 

Colocar limites nos filhos não é uma tarefa fácil. Os pais podem usar de táticas que estão longe de ter o efeito desejado e, às vezes, chegam a levar ao resultado contrário ao esperado. A bronca pode parecer o jeito mais apropriado para educar. Mas há maneiras corretas para se dar broncas?
Segundo Dora Lorch, psicóloga e autora do livro "Superdicas Para Educar Bem Seu Filho" (Ed. Saraiva), o conceito de bronca é ultrapassado. "Impor limites é importante, mas acho atrasado pensar que a criança está fazendo algo errado de caso pensado", explica a psicóloga. E, muitas vezes, a própria criança não sabe o real motivo da bronca ou do castigo. "Nem sempre está claro o que esperamos das crianças, especialmente das pequenas. Muitos conceitos, que para os adultos são óbvios, são impensáveis para os filhos", conta Dora.
Para o psicólogo, educador e escritor Marcos Meier, na hora de educar o filho, é preciso saber diferenciar bronca e castigo. "Bronca é um momento de reflexão para aprendizagem, portanto, a motivação que os pais devem ter é a de ajudar, orientar, e não de punir com gritos e xingamentos" conta o educador.
De acordo com Meier, é importante ser objetivo e não atacar a criança, mas, sim, o problema. Por exemplo, se o quarto está bagunçado, o melhor a fazer é reclamar exatamente disso, sem fazer acusações à criança, chamando-a de relaxada, preguiçosa, bagunceira etc. Diga, simplesmente, que o quarto precisa ser arrumado.
Saber falar, saber calar
O diálogo entre pais e filhos é a melhor forma na hora de educar (ou dar uma bronca). O que o pais devem manter em mente é que os filhos irão errar, pois estão em uma fase de aprendizagem, descobrindo qual é a forma correta de agir em diversas situações. Para Dora, antes de dar bronca, é indispensável explicar o que se quer e por quê se quer, de modo que a criança comece a formar seus conceitos.
Segundo a psicóloga, os pais também devem saber a hora de se calar: "Ficar falando demais não ajuda a criança a aprender melhor, mas ensina a criança a ficar desatenta ou a deixar entrar por um ouvido e sair por outro". Após uma explicação, é recomendável não continuar com um falatório e deixar a criança assimilar as informações, e isso demanda tempo.
No entanto, nem sempre a conversa e o silêncio bastam para a educação. É nesse momento que os pais precisam mostrar que estão bravos. "Quando você já explicou e nada mudou, aí é hora certa para mudar de atitude. Mas a braveza é apenas para algumas situações. Se for algo constante, ela perde a força", explica Dora. Para Meier o ideal é: "Evite dar broncas, mas quando der, faça-as valer".

O que não fazer	O que fazer
- Não dê broncas em público, na frente dos amigos, dos avós ou de alguma visita; - Não faça qualquer referência pejorativa ou humilhante; - Evite dar broncas o tempo todo. A criança começa a achar que não tem nada que ela faça que seja correto, e pode se cansar de tentar acertar.	- Elogie os pontos positivos acima de tudo. Diga que gosta da criança, valorize-a; - Diálogo é o segredo. Converse sobre o que você quer e espera da criança e explique quais os limites que ela deve respeitar; - Ao dar uma bronca, seja calmo e objetivo, deixando claro que a situação é para o bem da criança.

STF decide que cotas para alunos de escolas públicas em universidades são válidas.

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quarta-feira (9) a favor da reserva de vagas para cotas sociais da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao recurso interposto por um candidato reprovado no vestibular da instituição, que se diz prejudicado pelo programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escola pública. O voto de Lewandowski foi acompanhado por nove ministros - apenas Marco Aurélio votou contra as cotas da UFRGS.

Por ser um recurso extraordinário, de repercussão geral, a decisão do STF é válida para todos os processos semelhantes. No final de abril, o STF também julgou constitucional o sistema de cotas raciais em universidades públicas.

De acordo com o recurso do estudante Giovane Pasqualito Fialho, ele teria passado no curso de administração da UFRGS não fosse a reserva de vagas. Ele informou que das 160 vagas, 30% foram reservadas a candidatos privilegiados em razão de sua etnia e condição social e 10 vagas a candidatos indígenas.

Segundo o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) deixa para as universidades o estabelecimento dos critérios usados para a seleção dos estudantes. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber também destacaram que os candidatos sabiam pelo edital quantas vagas eram reservadas para cotas.

Já o ministro Marco Aurélio disse não ver motivo para haver cotas de acesso à universidade para alunos oriundos de escola pública. "Uma coisa é a busca do tratamento igualitário levando em conta a raça e o gênero. Outra coisa é fazer uma distinção pela escola de origem", afirmou.

Critérios do Prouni também são válidos

No último dia 3, os ministros do STF votaram pela validade dos critérios de seleção (raciais e sociais) do Prouni (Programa Universidade para Todos). O placar foi de 7 a 1 - Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Luiz Fux, Rosa Weber e Dias Tóffoli votaram a favor e Marco Aurélio Mello, contra.

A votação das Adins (Ações diretas de Inconstitucionalidade), impetradas pelo DEM, Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) e Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social) e reunidas em um só processo, começou em 2008. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, na época interrompeu o julgamento.

COTAS RACIAIS E SOCIAIS

STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira por unanimidade que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, iniciou seu voto --o último dos ministros-- por volta das 19h30, antecipando que acompanha o voto do relator Ricardo Lewandowski.

O julgamento, que terminou por volta das 20h, tratou de uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas da UnB (Universidade de Brasília), que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos.

Ayres Britto disse durante o voto que os erros de uma geração podem ser revistos pela geração seguinte e é isto que está sendo feito.

Em um voto de quase duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou ontem (25) que o sistema de cotas em universidades cria um tratamento desigual com o objetivo de promover, no futuro, a igualdade.

Para ele, a UnB cumpre os requisitos, pois definiu, em 2004, quando o sistema foi implantado, que ele seria revisto em dez anos. "A política de ação afirmativa deve durar o tempo necessário para corrigir as distorções."

Luiz Fux foi o segundo voto a favor das cotas raciais. Segundo Fux, não se trata de discriminação reservar algumas vagas para determinado grupo de pessoas. "É uma classificação racial benigna, que não se compara com a discriminação, pois visa fins sociais louváveis", disse.

A ministra Rosa Weber também seguiu o voto do relator. Para ela, o sistema de cotas visa dar aos negros o acesso à universidade brasileira e, assim, equilibrar as oportunidades sociais.

O quarto voto favorável foi da Ministra Cármen Lúcia, que citou duas histórias pessoais sobre marcas deixadas pela desigualdade na infância.

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa citou julgamento da Suprema Corte americana que validou o sistema de cotas para negros nos Estados Unidos, ao dizer que o principal argumento que levou àquela decisão foi o seguinte: "Os EUA eram e continuam a ser um país líder no mundo livre, mas seria insustentável manter-se como livre, mantendo uma situação interna como aquela".

Peluso criticou argumentos de que a reserva de vagas fere o princípio da meritocracia. "O mérito é sim um critério justo, mas é justo apenas em relação aos candidatos que tiveram oportunidades idênticas ou pelos menos assemelhadas", disse. "O que as pessoas são e o que elas fazem dependem das oportunidades e das experiências que ela teve para se constituir como pessoa."

O ministro Gilmar Mendes também votou pela constitucionalidade das cotas em universidades, mas fez críticas ao modelo adotado pela UnB. Ele argumentou que tal sistema, que reserva 20% das vagas para autodeclarados negros e pardos, pode gerar "distorções e perversões".

Celso de Mello disse, durante seu voto, que ações afirmativas estão em conformidade com Constituição e com Declarações Internacionais subscritas pelo Brasil.

Marco Aurélio Mello também seguiu o relator e votou pela constitucionalidade do sistema de cotas. Dias Toffoli não participou do julgamento por ter dado um parecer no processo quando era da Advocacia-Geral da União.

TODOS PELA EDUCAÇÃO
PROFESSOR VITOR PARO

INTERESSANTISSIMO LER
ENTREVISTA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALUIZIO MERCADANTE

“A valorização do professor começa pelo piso”, diz Mercadante

Em entrevista ao iG, ministro afirma que reajuste tem amparo legal e defende recursos do pré-sal para auxiliar municípios

Priscilla Borges, iG Brasília | 06/03/2012 11:28

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, valorizar os professores brasileiros é meta fundamental para o País. Desde que assumiu o comando do ministério, ele anunciou a distribuição de tablets para os docentes do ensino médio, programas de formação, bolsas de estudo. Mas admite que cumprir o piso salarial do magistério deve ser a primeira medida de Estados e municípios para valorizar esse profissional.

Em entrevista ao iG, Mercadante afirmou que essa não é uma tarefa fácil e que há um limite de contribuição do ministério nesse sentido. “Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio às prefeituras”, lembra. Garantir recursos do pré-sal para a educação, na opinião dele, pode ser uma boa solução para auxiliar os gestores municipais e estaduais a garantir melhores salários aos educadores.

Foto: Alan Sampaio Ampliar

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em seu gabinete durante entrevista ao iG

Durante a conversa de quase uma hora, o ministro ressaltou que os cálculos feitos pelo MEC para reajustar o valor do piso são baseados em determinações legais – rebatendo de forma discreta as críticas feitas pelo governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, de que o ministro teria “opinião furada” sobre esse assunto.

Em pouco mais de um mês à frente do MEC – cujo orçamento é dez vezes maior do que o da Ciência, Tecnologia e Inovação, antigo cargo de Mercadante –, o ministro se diz maravilhado com o desafio. “É um ministério complexo, com uma agenda dinâmica, dimensões imensas. Eu considero o maior desafio estratégico do Brasil ter uma educação de qualidade para todos”, afirma.

Nos próximos meses, Mercadante espera anunciar novos projetos para a alfabetização e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um novo programa para a educação no campo será anunciado ainda este mês. Confira os principais trechos da entrevista:
 

iG: Ministro, quais serão suas prioridades à frente do Ministério da Educação?
Aloizio Mercadante: Nosso primeiro esforço é acelerar o programa de creches e pré-escolas. Nós estamos contratando 1,5 mil creches por ano, no entanto, as prefeituras só estão conseguindo construir as creches num prazo de dois anos e meio. Montamos uma força-tarefa para, nos próximos 60 dias, verificarmos quais as medidas complementares podemos oferecer aos prefeitos e estamos terminando um estudo com o Inmetro para oferecermos serviços de engenharia de novos métodos construtivos, tipo estruturas pré-moldadas e novas tecnologias para acelerarmos isso. A deficiência é grande. Na pré-escola, estamos com 80% dos alunos matriculados, mas na creche temos em torno de 26% de cobertura.

A segunda grande prioridade é alfabetizar na idade certa. Essa eu diria que é uma das grandes prioridades dessa gestão, porque nós temos uma disparidade muito grande. Só 4,9% das crianças do Paraná não são alfabetizadas até os 8 anos de idade. Em Santa Catarina, 5,1%, para darmos bons exemplos. Quando você vai para o Nordeste, em Alagoas, 35% das crianças não são alfabetizadas na idade certa. Quando há creche e pré-escola, você tem mais chance de alfabetizar na idade certa, por isso esse nosso esforço. Nós temos de formar os professores de forma continuada; ter material pedagógico consistente e disponível; precisamos motivar os professores, premiando e valorizando os resultados que venham a ter e temos de avaliar as crianças.

iG: O programa alfabetização na idade certa vai incluir todas essas ações? Quando ele começará a funcionar?
Mercadante: Todas. É um projeto bem completo. Analisamos as melhores experiências do Brasil para formatar esse projeto. Nesta quinta-feira, vou participar do encontro do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e quero discutir o projeto com eles. É importante ouvir deles contribuições, esse tem de ser um grande pacto nacional. Nós vamos disponibilizar recursos, materiais, formação para os professores e motivá-los no programa. O melhor instrumento para isso é um novo programa, o Escola sem Fronteiras, que promoverá estágios desses professores nas melhores escolas do Brasil e do exterior. O pessoal da Capes está estudando as modalidades possíveis, mas estamos pensando no período das férias.

iG: O programa também prevê a oferta de bônus financeiro aos professores que tiverem bons resultados?
Mercadante: Até agora, a forma que achamos mais consistente de estimular os professores é com a bolsa do Escola sem Fronteiras. Também tem de dar algum estímulo para escola. Ela também tem de ser valorizada pelos resultados. Nós vamos discutir com os secretários de Educação para concluirmos o desenho desse programa em parceria, de forma consistente.

Nós estamos lançando também ainda agora em março, o Pronacampo. Só 15,5% dos jovens do campo estão no ensino médio. No campo, 23,2% de todas as pessoas com mais de 15 anos não estão alfabetizadas. O campo precisa ter um outro olhar por parte do Estado.

iG: O senhor poderia adiantar quais serão as ações práticas desse programa?
Mercadante: Toda a produção de material didático vai ser nova, focada no campo. Vamos oferecer também um programa de formação de professores voltado para isso; construir novas escolas, inclusive escolas com alojamentos. Nos últimos sete anos, tivemos mais de 30 mil escolas fechadas no campo. Estamos fixando também que, para fechar uma escola, a prefeitura ou Estado seja obrigado a consultar os conselhos estaduais e municipais de educação. Vamos estabelecer alguns critérios para o fechamento de escolas acontecer. Às vezes, é necessário, mas tem havido uma política de reduzir despesas, transferindo o ônus para o aluno. É muito mais fácil e barato para uma prefeitura, em vez de ter uma escola no interior, comprar um ônibus e fazer o aluno andar 100 km pra ir e mais 100 pra voltar.
No ensino médio, o que nós identificamos é uma evasão escolar muito alta. Uma parte é por causa da defasagem idade-série que vai se acumulando e se manifesta no ensino médio com o abandono da escola. A outra é que, para grande parte dos alunos, é preciso associar trabalho e educação, o que vamos fazer com o Pronatec. Além disso, a escola precisa ficar mais interessante. Um dos instrumentos mais importantes e rápidos nesse sentido é a distribuição do tablet com projetor digital, para que o professor melhore e crie um ensino interativo na sala de aula. Estamos distribuindo lousa digital, vamos dar toda a produção do Khan Academy, traduzida em parceria com a Fundação Lemann, e o Portal do Professor já tem 15 mil aulas prontas. Esse material vai dar um salto de qualidade na sala de aula.

Eu reconheço que é um reajuste forte e que há dificuldades. Agora, estamos falando em pouco mais de dois salários mínimos. Se nós quisermos ter professores de qualidade no Brasil, é preciso oferecer salários atraentes. Se não, tudo o mais que estamos falando não vai acontecer a médio prazo”

iG: O senhor acredita que distribuir esse material muda a divisão cultural entre professores e alunos no que diz respeito à tecnologia?
Mercadante: O arranjo social da escola é do século 18. Os professores são do século 20 e os alunos, do século 21. Eles são nativos digitais. Temos que chegar no aluno. Começando pelo professor, a gente chega mais seguro. É inimaginável um professor do século 21 não poder entrar no Google. Isso vai mudar. Nós já vamos até aumentar a distribuição. Além de dar o tablet aos professores do ensino médio, vamos estender o programa para todos os alunos que participam do Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). Os universitários que estão se formando e fazendo estágio na escola pública vão ter o equipamento, para que eles cheguem na escola preparados para trabalhar novas tecnologias para a educação. Fizemos um seminário com 27 grupos de pesquisa do País na semana passada e a avaliação da inclusão digital na escola é excelente. Estamos montando um relatório completo agora. Todos têm a avaliação de que o processo gera motivação, criatividade, interatividade. É uma mudança de paradigma, que o Brasil tem de enfrentar.

iG: O senhor falou da importância de valorizar o professor, dar estímulos, oferecer tecnologia e formação para que eles trabalhem melhor. Mas não é preciso dar melhores salários e carreira para que essa valorização ocorra?
Mercadante: Não há nenhuma tecnologia que possa substituir a relação professor-aluno, agora essa relação pode melhorar com boas tecnologias educacionais. A primeira forma de valorizarmos o professor hoje é cumprir o piso. Eu reconheço que é um reajuste forte e que há dificuldades reais. Agora, nós estamos falando em pouco mais de dois salários mínimos. Se nós quisermos ter professores de qualidade no Brasil, é preciso oferecer salários atraentes. Se não, tudo o mais que estamos falando não vai acontecer a médio prazo. Além disso, há a discussão da jornada, que deve ser um objeto de ampla negociação com os professores e entidades sindicais. A hora-atividade não pode ser tratada como uma questão trabalhista, desassociada de uma dimensão pedagógica.

O arranjo social da escola é do século 18. Os professores são do século 20 e os alunos, do século 21

iG: O MEC pode ajudar mais as prefeituras e os Estados a cumprir o pagamento do piso?
Mercadante: Nós repassamos, no mínimo, 60% do Fundeb para pagamento de salário. Tivemos um aumento significativo de repasse do MEC para Estados e municípios. O crescimento do orçamento do MEC foi exponencial nesses anos. Tudo isso é repassado na ponta. Temos de ter um pacto federativo em torno desse caminho. Temos outras responsabilidades a cumprir no apoio às prefeituras, como, por exemplo, as creches, a alfabetização na idade certa, o Pronacampo. Os investimentos tem de ser mantidos.

iG: O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, deu uma declaração polêmica sobre a opinião do senhor sobre o piso...
Mercadante: A regulamentação do piso salarial foi votada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2008. Depois, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação confirmando a legalidade da lei do piso. Os parâmetros que o MEC utilizou para calcular o reajuste nesses três anos estão na lei aprovada, amparados por um parecer técnico da Advocacia Geral da União. Eu reconheço que há dificuldades para cumprir o piso, em grande parte dos casos por causa da estrutura da carreira, mas a maioria dos Estados já encontrou caminhos para resolver. Acho que os recursos dos royalties do pré-sal podem ser uma boa saída para nos ajudar nesse sentido.

iG: O senhor acredita que com a proposta atual do relator do Plano Nacional de Educação no Congresso de investir 8% do PIB em educação essas contas fechariam?
Mercadante: Precisamos votar logo o PNE, agora, para mim, a discussão mais relevante, além da fixação desse patamar, é associarmos o pré-sal à educação. Pelo menos 30% dos royalties. A gente poderia começar com participação maior e diminuir ao longo do tempo, fixar durante um período da história do Brasil, depois podemos cuidar de outros temas.

iG: Existem propostas para federalizar a carreira do professor? O senhor acredita que essa seja uma boa opção para alavancar a valorização desse profissional?
Mercadante: O Brasil tem o território do tamanho que tem, porque construiu um pacto federativo continental. Há um comando constitucional de que a educação é feita em regime de cooperação, de complementação. O papel do MEC é de assessoria técnica e financiamento. Os professores dos municípios e dos Estados são concursados, têm direitos adquiridos, têm uma carreira em andamento, o que nós temos é que trabalhar em parceria. Ter um grande pacto e trabalharmos na mesma direção.

iG: O senhor havia falado em criar equipes de professores que visitassem as casas das crianças dentro do programa alfabetização na idade certa. Isso se mantém?
Mercadante: Nossa expectativa – mas essa definição será feita em cada município – é de que os bolsistas do Pibid, que chegarão a 45 mil este ano, possam fazer visitas domésticas, como se fosse um médico da família. Em vez de Saúde da Família, teríamos um Educação na Família. Visitar, conhecer o ambiente ajudariam esses universitários a saberem das dificuldades dos alunos quando entrarem na profissão. E poderia reforçar o acompanhamento pedagógico das crianças. Essa experiência foi muito exitosa onde já foi feita, como no Uruguai.

iG: O senhor já definiu mudanças para o Enem? Há uma meta de ampliação do banco de itens para este ano? E o que vai mudar na redação?
Mercadante: Na semana passada, 24 universidades estiveram trabalhando online, inclusive no final de semana, para reforçar o banco de itens e foi um sucesso espetacular. Reforçamos muito o banco. Vai dar muito mais segurança ao processo. Nossa meta é chegar ao padrão americano, com 100 mil itens. Eles demoraram 85 anos, nós temos de chegar antes, mas o número de itens é uma informação reservada do Inep para a segurança do sistema. Nós vamos mudar a correção da redação. Não temos ainda uma posição fechada. Criamos um comitê de governança do Enem, com participação das universidades e um comitê técnico-científico, com avaliadores convidados e a equipe do Enem. Eles estão discutindo algumas alternativas para dar mais segurança à correção e diminuir a dispersão das notas, além de fortalecer os corretores. A redação sempre tem alguma subjetividade, então estamos aguardando os estudos para poder bater o martelo. Ter

iG: O senhor assumiu o ministério com uma denúncia revelada pelo iG sobre irregularidades no Prouni e determinou mais transparência à divulgação de preços e descontos. O MEC vai fiscalizar o cumprimento da portaria?
Mercadante: Fizemos uma reunião com todas as associações e entidades do setor privado e eles se comprometeram em autorregular o padrão de fixação das normas exigidas pela portaria. Vamos fiscalizar e exigir. É muito importante dar transparência ao pagamento de matrículas, com esses dados disponibilizados para darmos mais segurança aos estudantes. Eles têm direito à informação. Antes de pensar em penalidades, o que nos interessa é assegurar que isso seja implementado.

DIREITO DE APRENDER

ISRAEL APROVA EDUCAÇÃO INFANTIL APÓS PROTESTOS

O governo israelense aprovou neste domingo a implementação da educação gratuita desde os três anos, uma das exigências do movimento de indignação popular que levou às ruas centenas de milhares de pessoas no último mês de setembro.

Por 21 votos a favor e oito contra, o gabinete de ministros aprovou a efetivação a partir do próximo ano letivo da gratuidade dos centros educativos desde a primeira infância, informou o Executivo em comunicado.
Os ministros também autorizaram a concessão de ajudas econômicas destinadas a financiar o cuidado de menores para os casos de famílias cujos dois progenitores trabalhem.
A gratuidade da educação a partir dos três anos é uma das recomendações do denominado Comitê Trajtemberg, ao qual o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, encarregou propostas para atender as reivindicações dos manifestantes.
Cerca de 450 mil pessoas protagonizaram no início de setembro a maior manifestação da história de Israel na chamada "Marcha do Milhão", o apogeu das grandes protestos contra a crise social iniciadas em julho.
Antes do final do mês, o Comitê Trajtemberg apresentou um relatório de conclusões no qual sugeria a Netanyahu cortar em 600 milhões de euros o orçamento de Defesa e equipará-lo ao de Educação em 2015.
O documento também defende a imposição de fortes multas a quem manter apartamentos vazios durante longos períodos e propunha regulações para romper oligopólios e aumentar os impostos sobre as rendas mais altas.
Outras de suas propostas eram facilitar aluguéis a famílias de classe média a um preço controlado pelas administrações e incluir no cálculo da taxa de crescimento elementos como o grau de desigualdade, a situação sanitária e a qualidade ambiental.

Fonte: Agência EFE